A Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis anuncia a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) denominada “CEI Operação Enxofre”, que investigará indícios de irregularidades no sistema de abastecimento dos veículos da frota do Poder Executivo municipal entre os anos de 2021 e 2024. A CEI foi instaurada por meio do requerimento nº 02/2025, apresentado pelo vereador Irineu de Souza Bueno Neto e subscrito pelos vereadores Ezequias Corrêa de Matos (Kinho), Luiz Marcelo Costa (Carneiro do Expedito) e pela presidente da Câmara, Silvia Navarro.

A comissão será composta pelos vereadores Irineu de Souza Bueno Neto, Guilherme Lazo Solano Neto (Capitão Solano) e Renato Carlos do Nascimento (Renato Novo), garantindo a representatividade dos diferentes partidos da Casa Legislativa. A CEI já está formalmente instalada, mas seus trabalhos terão início no dia 03 de fevereiro de 2025, após o término do recesso legislativo. O prazo inicial para as investigações será de 120 dias, podendo ser prorrogado por até 60 dias, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara.

A investigação tem como base um documento protocolado na Câmara no dia 29 de janeiro de 2025 pela atual Coordenadora da Defesa Civil, Geiza Mirela Costa. O material, obtido a partir de um backup do celular corporativo da Defesa Civil, aponta para um suposto esquema de corrupção envolvendo o antigo Coordenador da Defesa Civil e um gerente de um posto de combustíveis da cidade. Segundo a denúncia, haveria um desvio de recursos públicos por meio do uso indevido dos cartões de abastecimento da frota municipal, incluindo comprovantes de transferências bancárias via PIX diretamente para um servidor público.

Os documentos indicam que o esquema teve início pelo menos em setembro de 2021 e teria se mantido ao longo dos anos seguintes. Embora as provas apontem diretamente para um servidor específico, a investigação busca identificar a possível participação de outros agentes públicos, além de verificar por que esse suposto esquema passou despercebido pela alta gestão municipal durante tanto tempo. A comissão pretende apurar a extensão do problema e as falhas no sistema de controle do abastecimento da frota, que podem ter facilitado a continuidade das irregularidades.

Além das implicações administrativas, a CEI deverá analisar possíveis crimes como corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha. Também será avaliado o impacto financeiro das fraudes no orçamento municipal, com a possibilidade de buscar a restituição dos valores desviados. A investigação não se limitará ao caso específico denunciado, podendo abranger outros contratos e práticas relacionadas ao abastecimento da frota pública, caso sejam encontrados indícios de irregularidades sistêmicas.

O nome “CEI Operação Enxofre” foi escolhido para simbolizar a relação direta do caso com combustíveis, já que o enxofre é um dos elementos presentes na gasolina e no diesel. A metáfora também se aplica à necessidade de “purificação” do sistema, eliminando práticas fraudulentas que comprometem a transparência e a moralidade administrativa. Assim como o enxofre pode contaminar o meio ambiente, a corrupção prejudica os cofres públicos e afeta a prestação de serviços essenciais à população.

A criação da CEI reforça o compromisso da Câmara Municipal de Joanópolis com a transparência e a fiscalização do uso dos recursos públicos. A investigação buscará não apenas identificar os responsáveis, mas também garantir que medidas preventivas sejam adotadas para evitar que fraudes semelhantes ocorram no futuro.

A população será mantida informada sobre o andamento dos trabalhos, e a Câmara se compromete a adotar todas as providências necessárias para responsabilizar eventuais envolvidos e assegurar que o dinheiro público seja utilizado de forma correta e eficiente.

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