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Resultado para Atos da Mesa


Número do documento: 4
Data do documento: 10/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Roberto Aparecido Cursino Bispo, Alexandre Ribeiro da Silva Neto, e Fernando Rogério Fontana, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 101. § 3º do Regimento Interno vigente, AUTORIZAM a redução do número de Sessões Ordinárias para o total de 25 (vinte e cinco), durante a Sessão Legislativa do ano de 2020.
Número do documento: 5
Data do documento: 30/06/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Determina terceira devolução antecipada dos recursos da Câmara Municipal ao Poder Executivo para reforçar os recursos financeiros para o combate à pandemia de COVID-19.
Número do documento: 6
Data do documento: 10/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Autoriza a redução do número de Sessões Ordinárias no âmbito do Poder Legislativo.
Número do documento: 7
Data do documento: 30/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas.
Número do documento: 8
Data do documento: 23/09/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo.
Número do documento: 1
Data do documento: 22/04/2019
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
A Mesa Diretora da Câmara, através de seus membros, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, determinam que seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo.
Número do documento: 2
Data do documento: 22/07/2019
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Permuta de dotações orçamentárias.
Número do documento: 1
Data do documento: 01/03/2018
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 01/2018 “Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Marcos Paulo da Cunha, Irineu de Souza Bueno Neto, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber: Permuta Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 003 - 01.01.339039) R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) Anulação parcial da seguinte dotação: Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (código – 004 – 01.01.319011) R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) JUSTIFICATIVA A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despesas orçamentárias diversas com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, referente viagem dos vereadores para Brasília – DF, no perío
Número do documento: 2
Data do documento: 20/07/2018
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 02/2018 “Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Marcos Paulo da Cunha, Irineu de Souza Bueno Neto, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber: Permuta Material de Consumo (código – 001 – 01.01.339030) R$ 3.000,00 (três mil reais) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 003 - 01.01.339039) R$ 3.000,00 (três mil reais) Anulação parcial da seguinte dotação: Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (código – 004 – 01.01.319011) R$ 6.000,00 (seis mil reais) JUSTIFICATIVA A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despesas orçamentárias com pagamentos diversos de pessoa jurídica e
Número do documento: 3
Data do documento: 13/08/2018
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 03/2018 "Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas". A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Marcos Paulo da Cunha, Irineu de Souza Bueno Neto, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber: Permuta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (código - 009 - 01.02.339036) R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) Anulação parcial da seguinte dotação: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (código - 004 - 01.01.319011) R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) JUSTIFICATIVA A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despesa orçamentária com Serviços de Terceiros - Pessoa Física, referente prorrogação de contrato com advogado. Pu