Resultado para Atos da Presidência
Título: Ato da Presidência nº 15/2023
Data do documento: 30/08/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 08 de setembro, sexta-feira, em virtude do feriado nacional em comemoração à Independência do Brasil, no dia 07 de setembro.
Título: Ato da Presidência nº 13/2023
Data do documento: 07/08/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 18 de agosto, sexta-feira, em virtude do feriado municipal em comemoração à Emancipação Político-Administrativa do Município de Joanópolis, no dia 17 de agosto.
Título: Ato da Presidência nº 12/2023
Data do documento: 15/06/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
INSTITUI um GRUPO DE TRABALHO para a implementação do processo administrativo digital no âmbito desta edilidade, por meio de adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mediante cessão de direito de uso do Tribunal Regional Federal da 4º região.
Título: Ato da Presidência nº 11/2023
Data do documento: 30/05/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que, em razão do feriado nacional de 08 de junho de 2023 (Corpus Christi) e do feriado municipal do dia 24 de junho de 2023 (comemoração do aniversário de 145 anos do Município de Joanópolis), não haverá expediente nos dias 09 de junho de 2023 (ponto facultativo) e nos dias 23 e 26 de junho de 2023 (ponto facultativo).
Título: Ato da Presidência 10/2023
Data do documento: 16/05/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
REGULAMENTA o envio de respostas de Requerimentos e Indicações pelo Poder Executivo Municipal.
Título: Ato da Presidência 09/2023
Data do documento: 02/05/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia os Nobres Vereadores Silvana Forell Bevilaqua Nunes, Fernando Celso Lafraya Hilário e Michael Henrique Custódio Pinto, para comporem a Comissão Temporária destinada a elaborar estudo para reforma e aperfeiçoamento do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis (Resolução nº 12/2000).
Título: Ato da Presidência 08-2023
Número do documento: 8
Data do documento: 31/03/2023
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
AUTORIZA e DETERMINA, havendo dotações orçamentárias aptas a custear a despesa, que os alimentos alusivos às festividades de Páscoa e Dia do Funcionário Público, nos termos da Resolução nº 213/2022, sejam pagos por meio do cartão alimentação, como pagamento adicional, no valor de 02 (duas) UFESPs a cada funcionário.
Título: Ato da Presidência 07-2023
Número do documento: 7
Data do documento: 27/03/2023
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 06 (Endoenças) e 07 de abril (Sexta-Feira Santa), 21 de abril (Tiradentes) e 01 de maio (Dia do Trabalho) de 2023.
Título: Ato da Presidência nº 06/2023
Número do documento: 6
Data do documento: 06/02/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro do corrente ano, em virtude do feriado de Carnaval.
Título: Ato da Presidência nº 05/2023
Número do documento: 5
Data do documento: 01/02/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece a escala de plantão dos Vereadores para o exercício de 2023.
