Número do documento: 2196
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta incisos no Art. 19 da Lei Municipal nº 2.162 de 12 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2024.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2195
Data do Documento: 13/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 736.625,88 (setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2194
Data do Documento: 13/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2193
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2192
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2191
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2190
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 364.683,17 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2189
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 16.253.746,00 (dezesseis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2188
Data do Documento: 17/01/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a proibição da comercialização ou administração de medicamentos inibidor do estro (anti-cio) em fêmeas das espécies caninas e felinas, no âmbito do Município da Estância Turística de Joanópolis, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2187
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 1.872/2017 (Institui Corrida Rústica)
Atos que alteram ou revogam esta lei: