Número do documento: 2202
Data do Documento: 19/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a alienação de imóveis financiados ou doados por programas de desenvolvimento habitacional na esfera Municipal, no âmbito do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2201
Data do Documento: 12/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a garantia do direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar na rede municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2200
Data do Documento: 04/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 322.620,71 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte reais e setenta e um centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2199
Data do Documento: 04/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quatro reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2198
Data do Documento: 04/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Outorga Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Proprietários Eldorado, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 231
Data do Documento: 03/04/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 230
Data do Documento: 03/04/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Estabelece o organograma da Câmara Municipal de Joanópolis e fixa a lotação dos cargos e funções.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2197
Data do Documento: 28/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 229
Data do Documento: 26/03/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2196
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta incisos no Art. 19 da Lei Municipal nº 2.162 de 12 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2024.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
