Resultado para Atos da Presidência
Título: Ato da Presidência 17/2025
Data do documento: 30/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Altera a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Joanópolis, para o biênio 2025/2026, considerando a renúncia do Vereador Luiz Marcelo Costa nas Comissões Permanentes.
Título: Ato da Presidência 18/2025
Data do documento: 13/08/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DECLARA LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Joanópolis, pelo período de 03 (três) dias, a partir de hoje, em virtude do falecimento do Ex-Presidente da Câmara, Antônio Tobias Moreti.
Título: Ato da Presidência 19/2025
Data do documento: 19/08/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA disposições sobre a jornada de trabalho, compensação e remuneração de horas extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Título: Ato da Presidência nº 20/2025
Data do documento: 29/08/2025
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
NOMEIO o Vereador Ezequias Correa de Matos para compor a Comissão Permanente de Ética, com o objetivo específico de atuar na deliberação dos Processos Administrativos de nº 108 e 111.
Título: Ato da Presidência nº 21/2025
Data do documento: 08/09/2025
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Resolve: Na Certidão do Ato da Presidência nº 20/2025, onde consta “Ato da Presidência nº 29/2025”, passa a constar “Ato da Presidência nº 20/2025”.
Título: Ato da Presidência 22/2025
Data do documento: 19/09/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
NOMEIA o Vereador Ezequias Correa de Matos para compor a Comissão Permanente de Ética, com o objetivo específico de atuar na deliberação do Processo Administrativo nº 126.
Título: Ato da Presidência 23/2025
Data do documento: 30/09/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Formaliza a conclusão do Edital nº 02/2024 do Concurso Público para cadastro reserva no cargo de Procurador Legislativo, encerrando-se os procedimentos administrativos relativos à sua execução após o cumprimento das providências mencionadas neste Ato.
Título: Ato da Presidência 24/2025
Data do documento: 21/10/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, em virtude do Dia do Servidor Público.
Título: Ato da Presidência 25/2025
Data do documento: 05/11/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 21 de novembro, considerando o Feriado da Consciência Negra que é celebrado dia 20.
Título: Ato da Presidência 26/2025
Data do documento: 05/11/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Dispõe sobre a atualização do valor e procedimento para fornecimento de cópias reprográficas no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
