Resultado para Atos da Presidência
Título: Ato da Presidência 13/2026
Data do documento: 01/06/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 05 de junho, sexta-feira, em virtude do feriado nacional de Corpus Christi, no dia 04 de junho.
Título: Ato da Presidência 14/2026
Data do documento: 09/06/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
NOMEIA o Vereador Ornélio Gonçalves de Oliveira para compor a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar e a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Título: Ato da Presidência 15/2026
Data do documento: 18/06/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 23 e 25 de junho do corrente ano, terça e quinta-feira, em virtude do feriado municipal do dia 24 de junho, aniversário de 148 anos da cidade de Joanópolis.
Título: Ato da Presidência 16/2026
Data do documento: 26/06/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que o expediente na Câmara Municipal, no dia 29 de junho do corrente ano, segunda-feira, encerrar-se-á às 12h, em virtude da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA.
Título: Ato da Presidência 17/2026
Data do documento: 03/07/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Prorroga o concurso público, homologado em 10 de julho de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, em conformidade com o que prevê o Edital nº 01/2024 do Concurso Público para Cargo de Técnico Legislativo – Área Administrativa (TLAA).
Título: Ato da Presidência 18/2026
Data do documento: 06/07/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 10 de julho, sexta-feira, em virtude do feriado Estadual “Revolução Constitucionalista de 1932”, no dia 09 de julho.
Título: Ato da Presidência 19/2026
Data do documento: 12/08/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
NOMEIA o Vereador Wellington Aparecido da Cunha para compor a Comissão Permanente de Justiça e Redação, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, a Comissão Permanente de Mérito e a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, em razão da vacância das respectivas vagas.
Título: Ato da Presidência 20/2026
Data do documento: 23/09/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
NOMEIA o Vereador Donizete Aparecido Pinheiro para compor a Comissão Permanente de Mérito e, em consequência, desliga o Vereador Wellington Aparecido da Cunha da referida Comissão.
Título: Ato da Presidência 21/2026
Data do documento: 02/10/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Institui a Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Título: Ato da Presidência nº 03/2026
Número do documento: 3
Data do documento: 09/02/2026
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Maria Equi Navarro Andrade, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, na forma do art. 52 e seguintes do Regimento Interno dessa Casa de Leis, e considerando o Requerimento nº 13/2026 que solicitou a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI)e designa os membros.
