Resultado para Atos da Presidência
Título: Ato da Presidência 01/2024
Data do documento: 12/01/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias para 2024.
Título: Ato da Presidência 02/2024
Data do documento: 31/01/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Considerando as disposições do artigo 12, VII, da Lei 14.133/21 e artigos 8º e 9º da Resolução nº 221/23, fica editado o Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Joanópolis, referente ao exercício financeiro de 2024.
Título: Ato da Presidência 03/2024
Data do documento: 06/02/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro do corrente ano, em virtude do Carnaval.
Título: Ato da Presidência 04/2024
Data do documento: 16/02/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia os Nobres Vereadores Silvana Forell Bevilaqua Nunes, Fernando Celso Lafraya Hilário e Michael Henrique Custódio Pinto, para comporem a Comissão Temporária destinada a fazer a Revisão Geral das Leis Municipais da Estância Turística de Joanópolis.
Título: Ato da Presidência nº 03/2023
Data do documento: 26/01/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
REGULAMENTA o uso do Plenário da Câmara Municipal quando cedido para eventos e reuniões do Poder Executivo Municipal, de outras Instituições e demais especificações.
Título: Ato da Presidência 09/2023
Data do documento: 02/05/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia os Nobres Vereadores Silvana Forell Bevilaqua Nunes, Fernando Celso Lafraya Hilário e Michael Henrique Custódio Pinto, para comporem a Comissão Temporária destinada a elaborar estudo para reforma e aperfeiçoamento do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis (Resolução nº 12/2000).
Título: Ato da Presidência 10/2023
Data do documento: 16/05/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
REGULAMENTA o envio de respostas de Requerimentos e Indicações pelo Poder Executivo Municipal.
Título: Ato da Presidência nº 11/2023
Data do documento: 30/05/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que, em razão do feriado nacional de 08 de junho de 2023 (Corpus Christi) e do feriado municipal do dia 24 de junho de 2023 (comemoração do aniversário de 145 anos do Município de Joanópolis), não haverá expediente nos dias 09 de junho de 2023 (ponto facultativo) e nos dias 23 e 26 de junho de 2023 (ponto facultativo).
Título: Ato da Presidência nº 12/2023
Data do documento: 15/06/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
INSTITUI um GRUPO DE TRABALHO para a implementação do processo administrativo digital no âmbito desta edilidade, por meio de adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mediante cessão de direito de uso do Tribunal Regional Federal da 4º região.
Título: Ato da Presidência nº 13/2023
Data do documento: 07/08/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 18 de agosto, sexta-feira, em virtude do feriado municipal em comemoração à Emancipação Político-Administrativa do Município de Joanópolis, no dia 17 de agosto.
