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  • Roberto Aparecido Cursino Bispo - PHS
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    LEGISLATURA 17ª
    Presidente Atual
    Roberto Aparecido Cursino Bispo

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De
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Indicação
2131 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0012-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Gilmar Benedito Gonçalves
Ementa:
Verificar a possibilidade de que o espaço localizado embaixo da Rodoviária, seja disponibilizado para uso do Conselho Tutelar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Roberto Aparecido Cursino Bispo
Ementa:
Drenagem do asfalto da Rua Bernardino de Carvalho Pinto, iniciando na ponte do Bairro Santa Angêla.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Marcos Paulo da Cunha
Ementa:
Providenciar a isenção do IPTU aos moradores dos bairros que não contam com infraestrutura básica, como iluminação pública, abastecimento de água e sistema de esgotos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Roberto Aparecido Cursino Bispo
Ementa:
Enviar à Câmara um Projeto de Lei autorizando o pagamento antecipado de até 30% dos vencimentos mensais de cada um dos servidores públicos municipais, no dia 20 de junho de cada ano, para todos o mesmo percentual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Fernando Rogério Fontana
Ementa:
Construção de uma garagem municipal para os veículos do transporte escolar no terreno ao fundo do novo prédio da Creche "Professora Bruna Caparica Filha", e acima da quadra nova no Jardim Bela Vista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Luiz Alexandre Ferraz
Ementa:
indica a devida manutenção da passarela na ponte que dá acesso ao Residencial Solar da Mantiqueira (Vicente Preto).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Gilmar Benedito Gonçalves
Ementa:
Providenciar a colocação da placa de identificação da denominação da Praça Alexandre de Azevedo Alves.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Ornélio Gonçalves de Oliveira
Ementa:
criação de um departamento vinculado a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, que seja responsável pela análise e a correta poda de árvores que estejam doentes ou que estejam danificando casas ou calçadas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Ementa:
Providenciar a limpeza das lixeiras do Bairro do "Álvaro Costa" e do Bairro dos Pintos, próximo à propriedade da Senhora Neide Gomes. Indica ainda a necessidade de manutenção da estrada que liga estes bairros, bem como seja instalada iluminação pública no bairro dos pintos, próximo à casa do Roque, onde existe uma grande vila e os moradores precisam de dois a três pontos de iluminação pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luiz Alexandre Ferraz
Ementa:
Indica que seja providenciada a retirada da caçamba de lixo, localizada entre a Secretaria da Agricultura e o Loteamento Vale dos Lagos, na Estrada Municipal Cecília Bertoline.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
715 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Ementa:
Agradecimento aos Policiais Donizete Bueno da Cunha e Mateus Henrique dos Santos, do 34º BPM/I da 1ª CIA da Polícia Militar, em face da atuação que resultou na apreensão de dois meliantes que vendiam drogas em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0048-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Benedito Gonçalves
Ementa:
MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à funcionária municipal, Senhora Adriana Aparecida Moreira Morais, Agente Administrativo (Encarregada da Junta de Serviço Militar - 086- Joanópolis), em face do ótimo trabalho desenvolvido pela mesma no exercício de suas funções.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0047-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ornélio Gonçalves de Oliveira
Ementa:
MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos funcionários municipais Sérgio de Souza (Pedreiro) e Luiz Carlos Vieira da Silva (Zelador do Cemitério), em face do ótimo trabalho desenvolvido pelos mesmos em suas respectivas funções.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0046-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Paulo da Cunha
Ementa:
AGRADECIMENTO ao Senhor Antonio Adriano da Silva Filho, em face dos trabalhos de comunicação desenvolvidos em prol do Município de Joanópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0045-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Paulo da Cunha
Ementa:
AGRADECIMENTO ao Senhor Antonio Ribeiro da Silva, em face dos trabalhos de comunicação desenvolvidos em prol do Município de Joanópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0044-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Paulo da Cunha
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS VIOLEIROS DE JOANÓPOLIS, NA PESSOA DOS SENHORES MÁRIO ROSA DA CUNHA E WANDER COSTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0043-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Aparecido Cursino Bispo, Gilmar Benedito Gonçalves
Ementa:
Moção de agradecimento ao Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Joanópolis, em face de sua atuação na referida secretaria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0042-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Ementa:
Moção de Agradecimento ao Senhor Geraldo Pinheiro, em face de doação de um bezerro para a Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0041-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Paulo da Cunha
Ementa:
Moção de Aplausos aos profissionais de rodeio de Joanópolis: Rinaldo Souza (negão), José Aparecido Carlos do Nascimento (Biju), Valdir Pires e Edson Donizete dos Santos (Grilo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0040-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Paulo da Cunha
Ementa:
Moção de Congratulações e Aplausos ao Ex-Vereador Luiz Marcelo Costa
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
126 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Ementa:
Projeto de Decreto legislativo nº 02/2019 - Aprova as Contas da PMJ referente exercício 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Ementa:
Projeto de Decreto legislativo nº 01/2019 - Aprova as Contas da PMJ referente exercício 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Paulo da Cunha
Ementa:
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Elias Correa de Matos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu de Souza Bueno Neto
Ementa:
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Antonio Tobias Moreti.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alexandre Ferraz
Ementa:
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Antonio Carlos Prado Pinheiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Marcelo Costa
Ementa:
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Juscelino Vieira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ornélio Gonçalves de Oliveira
Ementa:
Concede o Título do Mérito Joanopolense à Senhora Neuza Maria Ribeiro da Silveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Benedito Gonçalves
Ementa:
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Simone Alves Graciano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Aparecido Cursino Bispo
Ementa:
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Francisco de Assis Toledano Sanches.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Ementa:
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Caetano de Melo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
2ª MESA DIRETORA
Ementa:
Estabelece a referência das funções gratificadas de Gestor de Compras e de Gestor de Contratos e Almoxarifado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Paulo da Cunha, Gilmar Benedito Gonçalves
Ementa:
Dá denominação de Estrada Municipal Juvenal da Silva Pires à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Benedito Gonçalves
Ementa:
Dá denominação de Estrada Municipal Antonio José Graciano à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Benedito Gonçalves , Irineu de Souza Bueno Neto, Juliano José de Paula Cunha Júnior, Luiz Alexandre Ferraz, Roberto Aparecido Cursino Bispo
Ementa:
Dá denominação de Estrada Municipal Joaquim Gomes a via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Benedito Gonçalves , Alexandre Ribeiro da Silva Neto, Juliano José de Paula Cunha Júnior, Marcos Paulo da Cunha, Roberto Aparecido Cursino Bispo
Ementa:
Dá denominação de Estrada Municipal Alziro Amaro a via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Paulo da Cunha, Gilmar Benedito Gonçalves , Irineu de Souza Bueno Neto, Luiz Marcelo Costa, Ornélio Gonçalves de Oliveira, Roberto Aparecido Cursino Bispo
Ementa:
Dá denominação de José Benedito Fernandes de Olivceira - Juquitão, a rotatória localizada no Bairro do Azevedo, Município de Joanópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Paulo da Cunha, Alexandre Ribeiro da Silva Neto, Gilmar Benedito Gonçalves , Juliano José de Paula Cunha Júnior, Luiz Marcelo Costa, Ornélio Gonçalves de Oliveira, Roberto Aparecido Cursino Bispo
Ementa:
Dá denominação de Rua Domingos Lauriano Floriano à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Paulo da Cunha
Ementa:
Dá denominação de Rua Domingos Lauriano Floriano à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Aparecido Cursino Bispo, Gilmar Benedito Gonçalves , Luiz Marcelo Costa, Marcos Paulo da Cunha, Ornélio Gonçalves de Oliveira
Ementa:
Dá denominação de Rua João Batista Parochi à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Aparecido Cursino Bispo
Ementa:
Dá denominação de Rua João Batista Parochi à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano José de Paula Cunha Júnior
Ementa:
Altera parcialmente a Lei Complementar nº 01/1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
475 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 1.598, de 21 de dezembro de 2009."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 6.489.138,40 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.289,64 (Dezesseis mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Mauro Aparecido Garcia Banhos
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do anexo I da lei nº 1.798, de 27 de outubro de 2015".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Mauro Aparecido Garcia Banhos
Ementa:
"DISPÕE SOBE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Mauro Aparecido Garcia Banhos
Ementa:
Projeto de Lei nº 35/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU - exercício 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Mauro Aparecido Garcia Banhos
Ementa:
Projeto de Lei nº 34/2018 - Poder Executivo "Institui a Unidade Fiscal do Município e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Mauro Aparecido Garcia Banhos
Ementa:
Dispoe sobre o regime de adiantamento e concessão de diárias aos agentes públicos e servidores dsa Prefeitura Municipal da Estãncia Turistica de Joanópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Mauro Aparecido Garcia Banhos
Ementa:
Altera a Lei nº 1657, de 22 de dezembro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre o crédito adicional no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
146 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2ª MESA DIRETORA
Ementa:
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis - Resolução nº 12/2000, que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2ª MESA DIRETORA
Ementa:
Cria funções gratificadas que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2ª MESA DIRETORA
Ementa:
Autoriza a contratação de estagiários para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal de Joanópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2ª MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre autorização para firmação de convênio que especifica.
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Comissão Temporária Especial
Ementa:
Dispõe sobre a criação do novo Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação e abono de natal aos detentores de emprego público no Poder Legislativo da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dá a extensão do grau do ANEXO IV da Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Alteram as redações dos artigos 75 e 77 da Resolução nº 163/2014 (Patrimônio).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Juliano José de Paula Cunha Júnior
Ementa:
Cria Comissão Temporária que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0022-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Benedito Gonçalves
Ementa:
Informar os nomes dos Deputados Estaduais e Federais que auxiliaram nosso município com a destinação de Emendas Parlamentares, no período de janeiro de 2017 até dezembro de 2018, informando os valores de cada Emenda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0021-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Aparecido Cursino Bispo
Ementa:
Solicita cópias reprográficas de todos os processos na íntegra, referentes aos projetos de edificações aprovados pela Secretaria de Obras e Projetos, no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0020-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Paulo da Cunha
Ementa:
Solicita cópias reprográficas de todas as notas fiscais referentes as despesas com o gabinete de janeiro de 2017 até a presente data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0019-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Paulo da Cunha
Ementa:
Solicita informações a respeito do funcionamento das Creches Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0018-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Ementa:
Solicita informações com relação ao serviço de fisioterapia domiciliar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0017-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Ementa:
Solicita informações com relação à Secretaria Municipal de Saúde e à Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0016-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Paulo da Cunha
Ementa:
Requer informações com relação ao Fundo Social de Solidariedade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0015-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Ribeiro da Silva Neto, Juliano José de Paula Cunha Júnior
Ementa:
Requer informações com relação ao Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 02/2018 de 30 de novembro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Ribeiro da Silva Neto, Juliano José de Paula Cunha Júnior
Ementa:
Com relação a Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis, mais precisamente sobre o ultimo processo seletivo para o cargo de motorista requer lhes sejam encaminhadas informações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Juliano José de Paula Cunha Júnior
Ementa:
Solicita cópias de documentos relacionados ao Projeto de Lei nº 27/2018, de autoria do Poder Executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Veto : 0001-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 01/2019 - Mesa - Estabelece a referência das funções gratificadas de Gestor de Compras e de Gestor de Contratos e Almoxarifado
Clique aqui para saber mais detalhes.
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