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  • Roberto Aparecido Cursino Bispo - PHS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 17ª
    Presidente Atual
    Roberto Aparecido Cursino Bispo
Câmara de Joanópolis adota medidas de combate ao novo Coronavírus
A Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis realizou na última terça-feira, 28 de outubro, uma Audiência Pública para discutir do Orçamento Municipal para o exercício de 2009

O Poder Legislativo da Estância Turística de Joanópolis, por intermédio de sua Mesa Diretora, emitiu no último dia 19 de março o Ato da Mesa nº 02/2020, que estabelece medidas a serem tomadas no âmbito do Poder Legislativo para o combate à pandemia de COVID-19.

Entre as medidas tomadas está o revezamento dos servidores da Câmara, que deverão trabalhar presencialmente em meio-período, em turnos alternados de forma a reduzir o contingente total de servidores que se encontrem nas instalações do Poder Legislativo. Nos horários em que forem dispensados do comparecimento presencial os servidores deverão permanecer à disposição da Câmara, podendo ser convocados para comparecimento presencial, ou para realizar suas atribuições por meio do regime de teletrabalho.

Fica suspenso o atendimento presencial ao público nas dependências da Câmara Municipal, mas será assegurado o atendimento por meio de telefone, durante o horário regular de funcionamento do Poder Legislativo.

As reuniões presenciais de todas as Comissões também estão suspensas, devendo ser adotado o regime de teletrabalho, salvo se ocorrerem em período imediatamente anterior à Sessão Ordinária ou Extraordinária previamente agendada.

Os vereadores, servidores públicos, funcionários e prestadores de serviço com idade superior a 60 (sessenta) anos de idade ficam dispensados do comparecimento presencial à Câmara Municipal. O vereador que se encontre nessa situação poderá faltar justificadamente às Sessões Plenárias, mas deverá exercer regularmente suas atribuições nas Comissões pelo regime de teletrabalho.

Fica proibida a realização de sessões solenes, moções de congratulações, audiências públicas de caráter dispensável ou qualquer outro ato legislativo que possa resultar em aglomeração de pessoas no Plenário da Câmara Municipal.

Nenhuma pessoa que esteja apresentando sintomas característicos do COVID-19 deverá permanecer nas dependências da Câmara Municipal de Joanópolis.

As medidas tomadas pelo Poder Legislativo visam colaborar com o combate à proliferação do vírus SARS-Cov-2 (COVID-19), reduzindo o risco de contaminação de servidores, agentes políticos e demais colaboradores, preservando o mínimo essencial do funcionamento da Câmara Municipal, reduzindo-se os riscos da propagação do vírus na medida do possível.

A depender da evolução do cenário, novas medidas poderão ser adotadas posteriormente.

O Ato na íntegra se encontra anexo a esta notícia.

 

 

 

 

 

             

 

Arquivos para Download abaixo
Ato da Mesa COVID - 19.pdf
Data: 20-03-2020 08:00:00


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